| Projeto: |
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PL 565 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-565/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0565-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0565-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.926 de 08/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO AMÉRICO RUMAN, AS PONTES SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, ENTRE A AVENIDA DO ESTADO E A RUA JOÃO TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMERICO RUMAN ( COMPLEXO VIARIO ) / AMERICO RUMAN ( PONTE ) / BOM RETIRO ( DISTRITO ) / BRAS ( DISTRITO ) / COMPLEXO VIARIO / DENOMINACAO / ESTADO ( AVENIDA DO ) / JOAO TEODORO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARI ( DISTRITO ) / PONTE / TAMANDUATEI ( RIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0166-2018
ver documento Conj0366-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/08/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | CCJ | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 653/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 484/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 565/2017 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 798/2017
Oficio CMSP 567/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/06/2018. Motivo: PROMULGADO |